Termos e Condições

1. Definições

• "Pousada Quintal" ou "nós": Pousada Quintal — Residência Não Médica para Idosos, CNPJ, com sede na Rua São Pedro 482, Centro, Gramado, RS 95670-000.
• "Usuário": qualquer pessoa que acessa este site ou solicita informações sobre nossos serviços.
• "Morador": pessoa idosa que contrata e reside em uma das modalidades de hospedagem.
• "Responsável": familiar ou representante legal que assina o contrato de hospedagem em nome do morador.
• "Site": o conjunto de páginas acessíveis pelo domínio pousadaq.pro.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica aceitação integral destes Termos. Se não concordar com alguma disposição, não utilize o site. O contrato de hospedagem é um documento separado firmado presencialmente antes da chegada do morador.

3. Descrição dos Serviços

A Pousada Quintal oferece hospedagem residencial não médica para idosos, nas seguintes modalidades:

• Quarto Estilo Pousada (R$ 1.048/mês): acomodação com refeições, lavanderia e arrumação.
• Apoio Suave no Dia a Dia (R$ 1.530/mês): inclui apoio nas rotinas diárias e atividades leves.
• Suíte Privativa Quintal (R$ 2.080/mês): suíte privativa com refeições personalizadas e assistência integral.

A Pousada não presta serviços médicos, de enfermagem ou fisioterapia. Não administramos medicamentos e não substituímos acompanhamento profissional de saúde.

4. Uso do Site

O site é fornecido exclusivamente para fins informativos e de contato. É vedado:

• Utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização.
• Reproduzir conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca e logotipo — é de propriedade da Pousada Quintal ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução sem autorização. O uso do site concede ao usuário uma licença limitada, pessoal e intransferível para acesso e consulta.

6. Pagamento e Cancelamento

• O valor mensal é fixo e deve ser pago até o dia 5 de cada mês via transferência bancária ou PIX.
• O pagamento é feito em Reais (BRL).
• Para encerramento da estadia, o responsável deve comunicar com 30 dias de antecedência.
• Valores relativos ao período já iniciado não são restituídos, exceto em casos de força maior documentados.

7. Condições de Hospedagem

• A admissão de moradores depende de avaliação prévia e disponibilidade de vagas.
• Reservamo-nos o direito de encerrar a hospedagem mediante aviso prévio de 30 dias quando o perfil de necessidades do morador ultrapassar a capacidade de atendimento não médico da Pousada.
• Visitas de familiares são bem-vindas em horários combinados com a coordenação.

8. Isenções de Responsabilidade

A Pousada Quintal não se responsabiliza por:

• Eventos de saúde que demandem intervenção médica — nesses casos, acionamos serviços de emergência e notificamos os responsáveis imediatamente.
• Objetos de valor pessoal do morador não entregues sob guarda formal.
• Interrupções temporárias de serviço decorrentes de caso fortuito ou força maior.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Pousada Quintal responderá por danos indiretos, morais ou lucros cessantes não diretamente relacionados à prestação do serviço contratado, nos limites permitidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

10. Indenização

O responsável concorda em indenizar a Pousada Quintal por perdas decorrentes de uso indevido do site ou descumprimento destes Termos, incluindo honorários advocatícios razoáveis.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de hospedagem com aviso prévio de 30 dias. A Pousada Quintal pode rescindir imediatamente em caso de conduta que coloque em risco a segurança de outros moradores ou da equipe. Estes Termos de Uso do site permanecem vigentes independentemente do contrato de hospedagem.

12. Resolução de Disputas

As partes buscam resolver disputas de forma amigável. Não sendo possível, fica eleito o Foro da Comarca de Gramado, RS, com renúncia a qualquer outro, para dirimir questões decorrentes destes Termos. Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos, junto à Política de Privacidade e ao contrato de hospedagem, constituem o acordo integral entre as partes.
• Separabilidade: A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• Renúncia: A não exigência de qualquer direito não implica sua renúncia futura.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com nova data de vigência. O uso continuado do site após a publicação implica aceitação das novas condições.

15. Contato

Para dúvidas jurídicas sobre estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua São Pedro 482, Centro, Gramado, RS 95670-000
• Telefone: +55 54 3217-9068